III.I Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles

O objetivo desta sublinha é refletir sobre a cultura política e o exercício da cidadania no Brasil. São duas as questões teóricas que suscitam nosso interesse. A primeira pode ser sintetizada no tema da participação e democracia, por meio do qual se pretende abordar as relações do cidadão com o Estado em uma perspectiva histórica e comparada, de acordo com um conjunto de preocupações clássicas. Dizem estas respeito ao funcionamento das instituições democráticas, à socialização política, à ação cívica, à participação dos cidadãos na vida pública, às dimensões das identidades coletivas e suas representações, assim como a outros assuntos vinculados à qualidade da democracia. Nesse âmbito, interessa-nos também discutir o que vem sendo designado como Nova Cultura Política (NCP). A segunda questão teórica, que também parece estar associada à emergência da NCP, refere-se aos impactos que os processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespacial têm ocasionado na vida social, nos padrões de interação e na sociabilidade cívica das grandes cidades.
Esta sublinha compõe-se de três projetos apresentados a seguir. Cada projeto contempla o desenvolvimento de diversas atividades:

a) Cultura Política nas Metrópoles Brasileiras
Realização da segunda rodada do survey nacional sobre cultura política – realizado pela primeira vez pela Rede Observatório entre 2006-2007 – traçando, quando possível, comparações internacionais com os resultados de pesquisa similar realizada em diversos países, e em especial com Portugal. O survey permite a reflexão em torno dos comportamentos, atitudes e opiniões sociopolíticos dos cidadãos e sua relação com a instituição da democracia representativa. Além de uma robusta bateria de 60 indicadores sóciodemográficos, esse questionário internacional compõe-se de 60 perguntas – mais quatro optativas sobre a exposição aos meios de comunicação – que incidem sobre as seguintes temáticas: direitos de cidadania; deveres cívicos; confiança social e políticas; participação em associações civis; mobilização sociopolítica; e avaliação da democracia e da administração pública.

b) Localismos, Geografia Social dos Votos e Governança Metropolitana
Busca-se aqui explorar os possíveis fundamentos político-eleitorais da pouca importância atribuída à questão metropolitana no processo decisório legislativo brasileiro. Como ilustração desse fato, podemos citar a lei federal conhecida como Estatudo da Cidade, aprovada ao final da legislatura de 2001.

Responsáveis: Nelson Rojas de Carvalho – UFRRJ, Sergio Azevedo (UENF) e Carlos Alberto de Vasconcelos (PUC Minas)

Equipe: Celene Tonella (UEM), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Celene Tonella (UEM).

c) Pactos Socioterritoriais, financiamento e gestão metropolitana
Nossa hipótese é que os obstáculos para a viabilização dos arranjos institucionais de gestão metropolitana no Brasil decorrem da relação entre o atual sistema federativo, em particular em seus aspectos fiscais, o sistema político (essencialmente o modelo político-eleitoral) e a forma de estruturação do Estado na área de desenvolvimento urbano. Esta pesquisa examinará através de quatro estudos de caso os processos decisórios que definiram projetos urbanos de grande impacto nas regiões metropolitanas, a partir dos seguintes recortes: (i) Grandes projetos na área de saneamento ambiental (água/esgoto/destinação final de lixo /drenagem) identificando sua trajetória desde a formulação até a obra, assim como projetos incluidos em planos metropolitanos ou planos municipais de municípios metropolitanos que não foram implementados; e (ii) Grandes projetos na área de mobilidade urbana (viário, trasnporte sobre trilhos; transporte sobre pneus), identificando sua trajetória desde a formulação até a obra, assim como projetos incluídos em planos metropolitanos que não foram implementados,

Equipe: Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), Renato Barbosa (Ação Urbana), Leandro Franklin Gosdorf (Terra de Direitos); Carla Cecília R. Almeida (UEM), Maria Dulce Bentes Sobrinha (UFRN) e Adão Francisco de Oliveira (UFG), Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN), Adão Francisco (UNITINS), Vera Chaia (PUC São Paulo), Lívia Miranda (FASE-Recife), Evanildo Barbosa (FASE-Nacional), Aércio Oliveira (FASE-Rio de Janeiro), Luciana Teixeira (PUC Minas), Lea Souki (PUC – Minas). Ailson Barbosa (UFPE), Mariana Agra (UFPE), Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior (NAEA/UFPA), Juliano Ximenes Ponte (UFPA), William Antonio Borges (UEM).

O laboratório da Coordenação Nacional da Rede INCT Observatório das Metrópoles está temporariamente fechado, por conta do incêndio ocorrido, no começo de outubro, no Prédio da Reitoria da UFRJ.

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