16 Mar
O Espaço Público numa cidade desigual e segregada
Lido 3955 vezes | Publicado em Produção acadêmica | Última modificação em 16-03-2017 19:58:14
 
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Qual o papel dos espaços públicos nas cidades contemporâneas? As cidades, que se constituíram historicamente como espaços de liberdade — a “utopia do viver juntos” —, agora vivem um processo de diluição/restrição dos espaços públicos? Para debater o tema, o INCT Observatório das Metrópoles divulga a tese “O(s) Espaço(s) Público(s) numa cidade desigual e segregada”, do pesquisador Rafael de Aguiar Arantes. O trabalho analisa os usos dos espaços públicos de Salvador nas últimas décadas do século XX e as primeiras desse novo século, e mostra que as transformações recentes têm favorecido o avanço de formas de privatização e autossegregação. “Verifica-se em Salvador a proliferação de enclaves fortificados, privatização do carnaval, crescimento da violência, entre outros fatores, questões que têm contribuído para o abandono dos espaços da geografia pública, e a configuração de um modelo de sociabilidade pautada no medo e no preconceito”.

A tese “O(s) Espaço(s) Público(s) numa cidade desigual e segregada” é mais um resultado da Rede INCT Observatório das Metrópoles. Orientado pela profª Inaiá Maria Moreira de Carvalho, o trabalho foi defendido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo Rafael Arantes, a tese buscou analisar os usos do(s) espaço(s) público(s) na vida urbana contemporânea, discutindo sua relevância atual e sua capacidade de expressar diversidade e engendrar intersubjetividades. Para tanto, investigou sua dinâmica na cidade do Salvador, considerando as transformações urbanas das últimas décadas do século XX e das primeiras desse novo século, através de revisão da literatura, coleta de dados secundários e da realização de entrevistas com moradores que viveram nela entre os anos de 1950 e 1970 e no presente momento.

A tese buscou também dialogar com as perspectivas críticas que surgiram desde meados do século XX, ampliando-se na passagem para o século XXI, sobre a vida pública contemporânea, tentando discutir a validade das teses que indicam a existência de um processo de diluição/restrição dos espaços públicos.

DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Na tese, Rafael Arantes dialoga com um conjunto de teóricos (WEBER, 1979, WIRTH, 1979, SENNETT, 1988, etc.) os quais apontam que as cidades se constituíram tradicionalmente como espaços da liberdade frente às hierarquias e imobilidades do mundo feudal. Na medida em que cresciam e ganhavam importância política, cultural e econômica, em determinado momento se constituíram também como um espaço onde surgiu uma “esfera pública burguesa” (HABERMAS, 2003) e uma “cultura pública” (SENNETT, 1988). Parte da literatura afirma como a cidade, o seu espaço público e a vivência da heterogeneidade e da diversidade urbana estiveram associados ao surgimento do cosmopolitismo, da civilidade, da tolerância às diferenças e até mesmo da cidadania, da democracia e de ideais modernos como o de res pública.

Por outro lado, nas últimas décadas, tem se observado uma série de transformações como a proliferação de enclaves fortificados (CALDEIRA, 2000) que ofertam em um espaço fechado, privado, homogêneo e controlado, diversas funções urbanas como moradia, trabalho, consumo e lazer, assim como a tendência de “fuga dos males da cidade” (ARANTES, 2011), um abandono cada vez maior dos espaços públicos e uma recusa da convivência interclassista e da constituição de laços de sociabilidade baseados na alteridade. Diversas pesquisas apontam como os processos de privatização urbana vêm se acentuando ao mesmo tempo em que os citadinos, amedrontados com o crescimento da violência e da repercussão midiática incentivada pelo “capital do medo” (BAUMAN, 2009), cada vez mais se autossegregam, em busca de proteção, privilégios e distinção.

“Por isso, para uma série de autores tem havido uma restrição dos espaços públicos e da vida pública nas cidades contemporâneas tal como se constituíram em outros períodos históricos, isto é, uma dissolução do espaço público tradicional”, argumenta Arantes.

Considerando tal problemática, a pesquisa buscou analisar em que aspectos ou até que ponto o fenômeno da restrição dos espaços públicos se aplica à cidade do Salvador. O trabalho procura contribuir para essa discussão através de uma análise sobre os usos dos espaços públicos de Salvador e dos padrões de sociabilidade urbana presentes na cidade, tomando como referência central as últimas décadas do século XX e as primeiras desse novo século.

DIMENSÕES DO ESPAÇO PÚBLICO

A tese de Arantes analisa o espaço público urbano ou os usos dos espaços públicos a partir de quatro dimensões analíticas:

a) A geografia pública (tomada a partir do espaço físico propriamente dito, isto é, os espaços de uso coletivo disponíveis na cidade) – lócus de acessibilidade ampla, onde a heterogeneidade social pode, em teoria, se expressar;

Segundo Andrade e Baptista (citado por Arantes), existem pelo menos três tipos de espaços que podem ter um uso público: a) espaços urbanos programados para uso público destinados ao usufruto lúdico como as praças e parques; b) novos espaços de consumo de acesso público, os chamados espaços semi-públicos ou pseudo-públicos, como os shoppings centers, parques temáticos e estádios desportivos; e c) espaços informais de origem privada integrados ao circuito metropolitano como cafés, cinemas, lojas, sedes associativas, casas-museu, que deixam de ser apropriados somente por grupos específicos e se tornam parte do cotidiano das cidades como lugares de visita, de estadia e de encontro.

De acordo com Rafael Arantes, a tese analisa a geografia pública da cidade do Salvador a partir dos espaços programados para uso público, mais especificamente praças, largos, parques e jardins, ainda que de maneira geral as discussões tangenciem o caso desses outros tipos de espaços que podem ter usos públicos.

b) A vitalidade e/ou vivência dos espaços públicos (tomada a partir da utilização concreta/frequência aos espaços coletivos e do grau de diversidade social que efetivamente se expressa nesses espaços) – Avaliação sobre a utilização dos espaços públicos da cidade, se são espaços de “estagem” (de permanência) ou apenas de “passagem”, e o perfil dos usuários, ou seja, se esses espaços produzem encontros e contatos heterogêneos.

c) A sociabilidade urbana produzida nos espaços públicos (tomada a partir de uma análise das características e conteúdos das relações sociais engendradas na geografia pública e propiciada pela sua vivência) – Uma análise mais complexa da experiência social, de como as pessoas se comportam nos espaços públicos, e das características das relações aí desenvolvidas, das suas práticas e significados;

“Com essas breves considerações sobre a sociabilidade, esta dimensão de análise buscou investigar as interações desenvolvidas nos espaços públicos urbanos de Salvador e o tipo de sociabilidade que engendram. Como se caracterizam as relações desenvolvidas nos espaços públicos? Elas se pautam sobre um terreno de reconhecimento das igualdades ou estão presentes formas de não-reconhecimento ligadas às posições no espaço social, às classes sociais e, portanto, aos processos de distinção? Os usuários dos espaços públicos manifestam prazer no compartilhamento do espaço e na participação em jogos de sociabilidade ou os distintos grupos se autossegregam, engendrando fragmentações nos usos desses espaços? As relações são distantes, blasé ou determinados grupos se socializam engendrando vínculos mais duradouros?”, aponta questões o pesquisador.

d) Os espaços públicos como palco e cena da política. Essa dimensão se refere ao uso da geografia pública da cidade para fins de mobilização, participação e discussão política. Embora este trabalho não se proponha a analisar a esfera pública em si, ele se interessou em identificar como os espaços da cidade são utilizados para fins políticos, particularmente através de uma análise das manifestações realizadas nas ruas da cidade de Salvador.

Segundo David Harvey (2014), resgatando a perspectiva de Lefebvre sobre o Direito à Cidade, o espaço urbano, e mais especificamente suas centralidades, é o lócus de reunião para a articulação de queixas e exigências coletivas. Para ele, o urbano é a fonte dos movimentos e, ao mesmo tempo, seu lugar de expressão e reivindicação. Nesse sentido, é importante analisar se e como a cidade se expressa como palco e cena de movimentos políticos.

HIPÓTESE

A partir desse arcabouço teórico-metodológico, Rafael Arantes desenvolveu um caminho para analisar as transformações nos usos dos espaços públicos de Salvador e das relações de sociabilidade urbana desenvolvidas nas últimas décadas, de modo a discutir as teses que apontam para a dissolução do espaço público tradicional, debatendo sua validade e aplicação empírica.

Nesse sentido, questiona-se:

Por quais transformações vem passando a cidade do Salvador desde as últimas décadas do século XX e que impactos elas causaram nos usos dos espaços públicos e na sociabilidade urbana?

Teria havido em Salvador uma restrição dos espaços públicos e da sociabilidade pautada na heterogeneidade, ampliando os processos de segregação?

Teria havido, ao contrário, uma ampliação do acesso de determinados grupos a espaços antes restritos, ampliando ainda que forçosamente os encontros entre distintos grupos sociais?

Ou, ainda, as mudanças que ocorreram nos últimos anos não teriam produzido maiores impactos sobre os padrões de sociabilidade e sobre o uso e significado dos referidos espaços, pois, em uma cidade marcada por desigualdades históricas, a segregação e o classismo sempre foram marcas de seu desenvolvimento urbano?

Considerando essas questões, a hipótese inicial da pesquisa sustenta a ideia de que em Salvador, em função de um processo de desenvolvimento marcado por desigualdades, segregação e diversas formas de preconceito baseados na cultura política autoritária e hierárquica da sociedade brasileira, sempre houve limitações ao “viver juntos” de modo que os usos dos espaços públicos e a sociabilidade vinculada a eles nunca se aproximaram daqueles que teriam existido (de acordo com a literatura) no contexto das cidades europeias.

A despeito dessa constatação, as transformações das últimas décadas teriam aprofundado as características desses processos que hoje ganhariam novas formas, através da proliferação de enclaves fortificados, do esvaziamento das festas populares, da privatização do carnaval, e do crescimento da violência que contribuiriam para o abandono dos espaços da geografia pública e para a configuração de um modelo de sociabilidade pautada no medo, na evitação e em diversas formas de preconceitos.

CONCLUSÕES

De acordo com Rafael Arantes, a conclusão do trabalho mostra que até a década de 1970, quando se operou a metropolização industrial em Salvador, o modelo de cidade existente propiciava certa expressão da heterogeneidade social urbana e permitia maiores oportunidades de usos dos espaços públicos e de produção de encontros e relações interclassistas. No entanto, não se pode falar de usos mais plurais dos espaços públicos e da conformação de amplas relações de sociabilidade interclassistas nessa cidade por conta de suas características derivadas das desigualdades sócio-espaciais existentes”, aponta.

De todo modo, o trabalho aponta que as transformações contemporâneas operaram transformações importantes sobre esse modelo de cidade, favorecendo o avanços de formas de privatização e autossegregação. “Nesse novo contexto urbano, não se pode falar da morte dos espaços públicos em Salvador, porque seus usos sobrevivem, ainda que premidos por fatores diversos, como sua heterogeneidade e desigualdade, seu caráter segregado e fragmentado, mas também por processos de privatização e mercantilização, violência e medo, formas de disputas, distinções e competições”.

Nesses espaços, a intersubjetividade engendrada é construída em torno de grupos intraclassistas, pautadas em relações que envolvem intolerância e preconceito, o que produz processos de autossegregação e isolamento, impedindo que os espaços públicos em Salvador cumpram o papel de lugar integrador e gerador de práticas democráticas. “Por isso, podemos concluir que nesta cidade os espaços públicos são desiguais, segregados e fragmentados, características que devem se repetir em outras cidades brasileiras e latino-americanas”, afirma o pesquisador.

Leia o trabalho completo “O(s) Espaço(s) Público(s) numa cidade desigual e segregada” no site do PPGCS/UFBA.

 

Leia também:

Salvador: transformações na ordem urbana





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