09 May
A localização diferenciada dos investimentos e seu impacto na estruturação socioespacial
Lido 3314 vezes | Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 10-05-2017 18:17:28
 
Desigualdade urbana Crédito: Instituto Humanitas Unisinos
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Neste artigo da edição nº 28 da Revista e-metropolis, a pesquisadora Priscilla Fonseca discute a estruturação urbana a partir da distribuição dos bens coletivos, apontando que a localização das pessoas e dos bens e serviços no espaço é fator primordial para compreender a organização social do território e suas formas de desigualdade. Em suas considerações, isto reflete diretamente nas condições de vida dos indivíduos e na valorização do solo.

Para analisar essa questão, Fonseca se utiliza da teoria da causação circular para compreender o direcionamento primordial de recursos às localidades com maior poder de barganha, iniciando um processo no qual a concentração dos investimentos em determinados espaços impacta a distribuição futura dos benefícios, implicando um círculo vicioso de vantagens em áreas já favorecidas.

O artigo “A localização diferenciada dos investimentos e seu impacto na estruturação socioespacial das cidades à luz da teoria da causação circular” é um dos destaques da Revista e-metropolis nº 38.

Priscilla Rodrigues Fonseca ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) é graduada em Geografia pela UFF, especialista e mestre pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

INTRODUÇÃO

Priscilla Rodrigues Fonseca

Uma das maiores afirmações desenvolvidas ao longo dos séculos XX e XXI, no que concerne à realidade da estrutura urbana, é que as cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, tomaram forma a partir do modelo centro-periferia. Isto quer dizer que as áreas centrais são melhores equipadas, com a predominância das classes sociais média e alta, e os locais não centrais são marcados por deficiências de equipamentos e serviços e pela presença de uma classe social de menor renda que, frequentemente, aglomera-se de maneira mais espontânea, através de loteamentos ou favelas.

As cidades brasileiras, em geral, seriam caracterizadas por um “gradiente decrescente de condições de vida, inserção no mercado de trabalho e acesso à renda do centro para as periferias”. Outra afirmativa importante é aquela que trata da associação entre infraestrutura e dinâmica imobiliária, resultando na “hierarquia das localizações sociais”, uma vez que a existência de infraestrutura valoriza o solo, exercendo impacto sobre os grupos sociais e sua possibilidade de se apropriar daquele espaço.

A forma como as pessoas se distribuem no espaço e que, necessariamente, implica uma localização, remete a dois fatores cruciais: (i) as possibilidades financeiras do indivíduo em se fixar diante da valorização desigualmente produzida nos espaços e (ii) o modo desproporcional com que os locais recebem investimentos, fenômeno que influi diretamente na qualidade de vida e, por conseguinte, no valor do solo.

A terra, portanto, tem valor enquanto localização, capturando investimentos a depender de sua posição no espaço. Há, necessariamente, um “diferencial de capacidade que cada grupo tem de pagar pela residência que ocupa”. A forma discriminada com que se distribuem os investimentos – sendo a localização a base geográfica na qual eles se concretizam – cria os elementos essenciais de diferenciação social que articulam a estrutura urbana desigual.

Bourdieu afirma que a habilidade ou capacidade de se movimentar no espaço ou de frequentar certos ambientes afeta o valor dos recursos que cada indivíduo incorpora ao longo de sua existência. A acessibilidade, ou a capacidade de deslocamento, é fator primordial para entender a desigualdade espacial, pois aumentando o acesso à infraestrutura e aos serviços, públicos ou privados, elevam-se as chances de melhores condições de vida.

Logo, o deslocamento pode ser entendido como uma dimensão de dominação e de poder, e os dominantes demarcam o território segundo seus interesses. Conforme afirma David Harvey, “em geral, o rico e o relativamente bem remediado podem conseguir grandes benefícios, enquanto o pobre, e consequentemente imóvel, tem somente oportunidades restritas”. Por isso, “o espaço é um dos lugares onde o poder se afirma e se exerce, e, sem dúvida, sob a forma mais sutil, a da violência simbólica como violência desapercebida [...]”(LAGO, 2007).

Por isso, corrobora-se a afirmação de Vetter e Massena (1982) sobre o fato de que “a apropriação dos benefícios líquidos gerados pelos investimentos do Estado torna-se uma das variáveis mais importantes na determinação da estrutura interna da cidade” e, ainda, que “o espaço é sem dúvida uma variável importante nesse processo de apropriação e não simplesmente um receptáculo passivo dele”. Os benefícios líquidos seriam o resultado da diferença entre os benefícios gerados pelas ações governamentais e os custos associados a elas (tais como aumento de tributos e tarifas, congestionamento, poluição, entre outros), que podem depreciar a qualidade de vida, influenciando assim a renda real. O conceito de renda real pode ser definido como sendo o “controle sobre os recursos escassos dos diferentes grupos da sociedade”.

Sendo assim, supõe-se que a localização dos recursos públicos e privados, ou seja, dos bens coletivos que interferem na qualidade de vida, é imóvel e assimétrica em sua distribuição, afetando a divisão social do trabalho em sua configuração espacial. Ao indicar que a localização é fator fundamental para entender a desigualdade socioespacial na cidade, reconhece-se que as áreas compostas majoritariamente por classes sociais de menor renda também terão localizações privilegiadas e valorizadas e, também, que a imobilidade dos bens e serviços, ainda que seja um fator limitante, não restringe o impacto – seja ele positivo ou negativo – que os mesmos causam no entorno. A disposição dos recursos, asseveram Davidovich e Fredrich (1982), deriva de conjunturas sociais, políticas, históricas e econômicas, que refletem na “expressão espacial das classes sociais”.

A teoria da causação circular, de Gunnar Myrdal (1968), trata do problema distributivo das benfeitorias urbanas, e é utilizada aqui para compor a base teórica da distribuição assimétrica dos investimentos e sua consequente desigualdade nas cidades. A relevância da localização será fator central nesta discussão, pois as diferenciações sociais que irão se cristalizar estão ligadas ao fato de não haver proporcionalidade na distribuição dos recursos. Também será ressaltada a importância dos diferentes grupos sociais para garantir as disputas por investimentos bem como o deslocamento no espaço como fonte de poder, porque aqueles que encontrarem dificuldade em se deslocar estarão em situação inferior e dotados de menos opções para aumentar sua renda real.

Leia o artigo completo “A localização diferenciada dos investimentos e seu impacto na estruturação socioespacial das cidades à luz da teoria da causação circular” no site da Revista e-metropolis nº 38.



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