Artigos Semanais

“Direito à Cidade em tempos de crise” no Le Monde Diplomatique Brasil
14-04-2016

A Rede INCT Observatório das Metrópoles lança em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil a série “O Direito à Cidade em tempos de crise” com o objetivo suscitar a reflexão e monitorar os avanços e conquistas na afirmação do direito à cidade no Brasil, denunciar retrocessos e apontar tendências para o…

Um centro, uma avenida, uma cidade. Qual espaço público queremos?
12-04-2016

Neste artigo publicado pelo blog observaSP, a urbanista Ana Castro analisa o movimento de retomada dos espaços públicos na cidade de São Paulo a partir da inauguração da ciclovia na Av. Paulista. A autora traça um percurso histórico dos vários projetos de ocupação do espaço público na capital paulista para…

Desigualdade Jurídica e Inquisitorialidade: dilemas da justiça criminal brasileira
24-03-2016

O ethos inquisitorial e a desigualdade de tratamento jurídico parecem nortear todos os atos administrativos e processuais do Judiciário brasileiro. É o que mostra a nota pública da equipe do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). O nota defende que os privilégios jurídicos do nosso processo…

A Cidade na “longa década perdida”
10-03-2016

O INCT Observatório das Metrópoles lança a coluna “O Direito à Cidade em tempos de crise” com o propósito de debater o futuro das cidades brasileiras diante de um quadro de crise política e econômica. No primeiro artigo, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro mostra que, após o rompimento do bloco…

A MP 700 e a invenção da utilidade público-privada
09-03-2016

Publicada em dezembro de 2015, a Medida Provisória 700/2015 alterar as regras sobre desapropriação, fortalece a ação dos agentes de mercado e fragiliza as comunidades desapropriadas. Sob o mote da celeridade e da desburocratização, as inovações jurídicas em curso podem representar um verdadeiro cavalo de tróia para a agenda urbana…

Curitiba: em busca da metrópole perdida
08-03-2016

Neste artigo a Frente Mobiliza Curitiba analisa as ações do Estado do Paraná para a implantação do Estatuto da Metrópole, a partir de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e a chamada governança interfederativa. Para os autores, a implantação do estatuto provavelmente enfrentará a resistência de parte da…