A Pesquisa da Rede Planos Diretores é composta de duas etapas, a primeira focada na análise técnico-científica dos planos diretores e a por fim a etapa de capacitação, levando em conta os resultados iniciais da pesquisa.

1) PESQUISA

A etapa de pesquisa prevê os seguintes produtos:

      (A) 526 relatórios municípais dos planos diretores pesquisados;

      (B) 26 relatórios dos estudos de caso;

      (C) 27 relatórios estaduais;

     (D) Realização de oficinas regionais para discussão da pesquisa, para fazer a avaliação e  definição das estratégias de capacitação em cada Estado.

A)  RELATÓRIOS MUNICIPAIS

Para uma amostra de 526 Planos Diretores, a análise crítica foi centrada nas leis aprovadas,  a partir das questões-chave:

• Acesso a terra e instrumentos de gestão da valorização imobiliária;
• Acesso aos serviços e equipamentos urbanos, com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental, ao transporte e à mobilidade e a questão ambiental;
• Sistemas de gestão democrática e instrumentos de participação;
• Gênero, etnia, raça e políticas afirmativas;
• Grau de auto-aplicabilidade. 

 Os municípios foram selecionados, pelas coordenações estaduais, a partir dos seguintes critérios:

1) Atendimento à distribuição por faixa populacional dos municípios constante no projeto MCidades;

2) Dados oriundos do cruzamento produzido a partir dos investimentos do PAC com a pesquisa CONFEA;

3) Demais informações consideradas relevantes pelas coordenações estaduais;

4) Leis aprovadas até 30 de junho de 2008. 

Quadro 1 Distribuição de Municípios por Faixa populacional

(B) ESTUDOS DE CASO                                                     

Para um conjunto de 26 Planos Diretores, estão sendo realizadas análises detalhadas centradas na implementação dos mesmos, a partir dos seguintes eixos:

• A relação entre o planejamento e investimentos em habitação, saneamento ambiental,mobilidade e infra-estrutura e grandes projetos previstos pelo PAC e outros programas do Governo Federal.
• A estrutura de gestão da prefeitura, o sistema de planejamento e de gestão democrática.

(B.1) Seleção dos Estudos de Caso

Os estudos de caso estão sendo definidos pelas coordenações estaduais, a partir de:

• Critérios sócio-políticos (importância do município, tipologia a ser definida, rede de atores nos estados, etc.).
• Cruzamento entre dados de recursos do PAC e dados da pesquisa CONFEA.

(C) RELATÓRIOS ESTADUAIS

Estão sendo produzidos pelos núcleos estaduais com base nos resultados das avaliações municipais.

(D) OFICINAS REGIONAIS

Atendendo a realidade de cada estado estão previstas a realização de oficinas que visam a discussão e ampliação dos resultados, participam destas oficinas: Pesquisadores, Movimentos Populares, Gestores, População em Geral.

As primeiras oficinas foram fundamentais para a definição dos municípios escolhidos para as análises, e em seguida, estão previstas oficinas para apresentação e reflexão sobre os resultados dos produtos da pesquisa.

2) CAPACITAÇÃO

Na etapa de capacitação a rede busca uma aproximação direta com os movimentos sociais, atendendo assim a realidade local. Deste modo, a metodologia prevê que cada movimento social e cada núcleo estadual devem apresentar um plano de trabalho, contendo uma proposta em termos quantitativos e qualitativos para a etapa de capacitação adaptada à realidade de cada unidade da federação.

Estão previstas:

• Produção de uma cartilha nacional, voltada para os atores populares, elaborada em parceria com o FNRU.
• Realização das oficinas de forma descentralizada, podendo ser prevista a elaboração de materiais didáticos de forma descentralizada quando previstos pelos planos de trabalho.