Dando continuidade ao calendário de atividades da Rede de Planos Diretores, serão realizadas ao longo do mês de maio as Oficinas de Capacitação. O objetivo das oficinas é a discussão e ampliação dos resultados da pesquisa e estão abertas a todos os interessados: Pesquisadores, Representantes dos Movimentos Populares, Gestores Públicos e População em Geral. As datas e locais das oficinas serão divulgadas conforme a dinâmica de cada estado. O calendário pode ser conferido através do Calendário da Rede. Para verificar a programação de cada estado clique aqui.

CEARÁ

BAHIA

09 de maio do corrente das 08:30 às 17:30 na Casa Espetáculo, Boca do Rio, Salvador-Ba (mesmo local de realização da Conferência Estadual das Cidades. 

PROGRAMAÇÃO

8:30h às 9:00h – Plenária de Abertura

9:00h às 10:00h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho
Eixo Temático 1: Acesso à Terra Urbanizada
Questões para discussão:
a) Quais os principais problemas relativos à democratização do acesso à terra urbanizada em seu município?
b) Que ações a Prefeitura adota para enfrentá-los?
c) Como podemos avançar na democratização do acesso à terra urbanizada?

12:00h às 14:00h – Almoço comemorativo do dia das mães.

14:00h às 14:30h - Retorno das atividades dos Grupos de Trabalho
Eixo Temático 2: Gestão Democrática
Questões para discussão:
a) Quais os principais problemas relativos à Gestão Democrática em seu município?
b) Quais os planos e ações de gestão em curso ou previstos pela Prefeitura no seu município?
c) Como podemos avançar na Gestão Democrática?

16:30h às 17:00h – Plenária final para aprovação dos encaminhamentos dos relatos aprovados pelos grupos.

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO SUL 

Para a esta Oficina da Rede, serão disponibilizadas 140 vagas. Para os gestores municipais o total é de 40 vagas; para os representantes dos Conselheiros Municipais da Cidade ou do Plano Diretor, 40; e para os movimentos sociais, 60. Cada município deve indicar dois representantes: um gestor e um implementar os PDs e os instrumentos do Estatuto do Conselho afim. A organização do evento custeará a hospedagem para os dois representantes, ficando por conta da municipalidade o transporte e a alimentação. As inscrições deverão ser feitas até 14 de maio. Para maiores informações contatar (51) 32642008-3386 (à tarde).

DIREITO À CIDADE E PLANO DIRETOR:
Oficina Estadual de Capacitação da Rede de Avaliação
de Planos Diretores Participativos/RS 21, 22 e 23 de maio de 2010
City Hotel (Rua José Montaury, 20)

Programação
Sexta-feira, dia 21 de maio
18h – Credenciamento e Lançamento do Cadernos da Cidade: A participação na
revisão dos Planos Diretores, de Maria Etelvina B. Guimaraens
19h – Mesa de Abertura
19h30 - Sustentabilidade e gigantismo urbano: uma visão integrada
dos distúrbios das cidade – Prof. Dr. Rualdo Menegat, Instituto de
Geociências da UFRGS
20h30 - Plano Diretor Participativo como ferramenta de garantia do
Direito à Cidade – Kazuo Nakano, Instituto Pólis/São Paulo

Sábado, 22 de maio
9h - Apresentação da Pesquisa de Avaliação de Planos Diretores
Participativos/RS, Regina Pozzobon, Coordenadora da Pesquisa no Rio
Grande do Sul e doutoranda do PROPUR/UFRGS
10h30 – Mesas de Capacitação Poder Popular e Poder Público
Mesa 1: Diálogos com o Poder Popular: Plano Diretor e Estatuto
das Cidades, Sérgio Baierle (Cientista Política e assessor da Ong Cidade,
Marcelo Cafrune (advogado e mestre em Direito pela UFSC) e Karla
Moroso (Arquiteta Urbanista, Latus Consultoria)
Mesa 2: Diálogos com o Poder Público: Caminhos para
implementação do Estatuto das Cidades, Vanêsca Prestes,
Procuradoria do Município de Porto Alegre
14h Trabalhos em Grupos por Eixos Temáticos
1. O Plano Diretor Participativo como projeto da cidade que
queremos
Experiência: Experiência do Município de Bagé, Antônio Augusto Nadal e
Gustavo Kalweit
Problematizadores: Gilberto Aguiar, MNLM (Movimento Nacional de Luta
pela Moradia e Maria Etelvina Guimaraens, especialista em Advocacia
Municipal e Mestre em Planejamento Urbano e Regional
2. Instrumentos de Acesso à Terra e Política Habitacional
Experiência: Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social e os
Instrumentos de Acesso à Terra, Jacqueline Menegassi, Arquiteta e
Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Coordenadora da Latus
Consultoria
Problematizadora: Angélica Mirinha, CMP (Central dos Movimentos
Populares)
3. Instrumentos de Gestão Participativa
Experiência: O processo participativo de construção do PDDUA do
Município de Porto Alegre - Tereza Albano, arquiteta da Secretaria de
Planejamento Municipal de Porto Alegre
Problematizador: César Santos, CONAM (Confederação Nacional das
Associações de Moradores)
19h – Atividade Cultural

Domingo, 23 de maio
9h - Sistematização e Recomendações da Rede
11h – Coquetel de Encerramento

LANÇAMENTO do CADERNOS DA CIDADE
A participação na revisão dos Planos Diretores
de Maria Etelvina B. Guimaraens

MATO GROSSO DO SUL 

  CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DOS PLANOS DIRETORES DE MS

 No dia 28 de maio de 2010 ocorrerá em Campo Grande o Curso de Capacitação para Implementação dos Planos Diretores no Mato Grosso do Sul.
 De acordo com a Constituição estadual, o Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios de Mato Grosso do Sul e é um instrumento que as administrações municipais definem diretrizes para o desenvolvimento do Município. E este assunto interessa diretamente a toda a população, pois pode significar importantes avanços para a conquista e manutenção de direitos.
 Por isso, a implementação dos planos diretores deve ser acompanhada de perto por todos. O curso, promovido pela Rede Nacional para Capacitação dos Planos Diretores Participativos em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e a Prefeitura de Campo Grande por meio do PLANURB, pretende contribuir com este processo e convida todos os gestores municipais das cidades que já tem aprovado o Plano Diretor além dos membros da Rede Viva de Campo Grande.

PROGRAMAÇÃO
Horário: 9:00 às 17:30h.
Local: Auditório do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
 PLANURB End.: Rua Hélio de Castro Maia, 279

9:00 – Apresentação do conteúdo e da dinâmica do curso
9.10 – 10.00 hs Apresentação da avaliação sintética dos planos diretores (com ênfase nos municípios avaliados) – Ângelo Arruda
Nessa avaliação serão abordados os temas que foram analisados em 2008 nos 5 municípios de MS, as diretrizes, os objetivos, os mecanismos e os instrumentos

10.00- 10.30 – Lanche

10.30 – 11.30 – A estrutura da administração municipal para implantar um Plano Diretor: a experiência de Campo Grande – Marta Martinez – PLANURB

11.30 – 12.30 – Debates  12.30 – 14.00 – Almoço

14.00 – 15.00 – Os sistemas de informação para o Planejamento Municipal – SEMADUR/PMCG. Fontes cadastrais e tributárias e de planejamento do município. O Cadastro Multifinalitário. O sistema geocartográfico para o planejamento - SEMADUR
15.00 – 15.30 - Debates

15:30 às 16.00 - A articulação entre os planos diretores e os planos municipais de habitação de interesse social –  EMHA
A política de habitação de interesse social. Objetivos, diretrizes, programas e ações prioritárias previstas no sistema nacional de habitação de interesse social e nos planos diretores; interface da política de uso e ocupação do solo; planos de habitação (nacional, estadual e municipal); fundo de HIS; Programas habitacionais viabilizados pelo FNHIS, pelo PAC e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
16.00 – 16.30hs- Lanche
16.30- 17.30 – Debate final e encaminhamentos – Formação de uma rede estadual de municípios com Plano Diretor – PLANURB/ CONCIDADES

SANTA CATARINA 

 SERGIPE